29 de Junho de 2017
Problema grave na área médica, o Erro Médico atinge pacientes e profissionais da saúde. O Erro Médico acontece quando o especialista falha ao exercer o seu ofício seja por erro em algum procedimento ou omissão de qualquer natureza. A consequência é dano ao paciente e, sucessivamente, para seus familiares, uma vez que todos deverão conviver com o erro ao longo da vida.
O Erro Médico pode acontecer por inúmeras razões, entretanto, nem sempre está relacionado à má conduta do profissional. Três são as possibilidades que caracterizam o Erro: imprudência, imperícia e negligência. Quando isso ocorre, é dever do médico recompensar, através de indenização, as vítimas ou seus familiares próximos. O sofrimento causado pelo Erro Médico é imensurável, visto que este ato pode levar ao óbito. Vale ressaltar que a entidade onde atendimento foi prestado também está sujeita a responsabilização pelo Erro Médico.
De acordo com a jurisprudência brasileira, pacientes prejudicados por Erros Médicos podem receber até três tipos de indenização:
Por Danos Materiais – referentes a gastos durante o tratamento e a eventuais perdas em função do Erro Médico (horas ou dias de trabalhos perdidos, por exemplo).
Por Danos Morais – valor para neutralizar a dor moral a que o paciente foi submetido.
Por Danos Estéticos – valor referente danos causados à aparência da vítima (cicatrizes ou outras deformidades).